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PMOC é obrigatório? O que toda empresa de Piracicaba precisa saber

08/07/2026 5 min de leitura

Muitas empresas de Piracicaba ainda não sabem, mas manter o ar-condicionado sem um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é infração à Lei Federal 13.589/2018 — e a vigilância sanitária fiscaliza.

Quem é obrigado a ter PMOC

Todos os edifícios de uso público ou coletivo com sistemas de climatização: lojas, escritórios, clínicas e consultórios, escolas, restaurantes, academias, indústrias e prédios comerciais.

O que o PMOC exige

O plano deve cadastrar todos os equipamentos, definir cronograma de manutenção conforme a NBR 13971, registrar cada atividade executada e ter um responsável técnico com ART. Além disso, a qualidade do ar interior deve seguir os padrões da ANVISA (RE 09/2003).

Como regularizar rapidamente

A Piratech elabora o PMOC, assume a responsabilidade técnica e executa o cronograma de manutenção — deixando sua empresa em conformidade e com toda a documentação pronta para fiscalização. Fale com a gente pelo WhatsApp.

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